PROJECTO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA INDUSTRIA EXTRACTIVA
OBJECTIVOS
Desenvolvimento de estratégias para o desenvolvimento sustentável da indústria extractiva na região do Maciço Calcário Estremenho (MCE) e do núcleo de exploração de Castro d’Aire, através da planificação territorial e ambiental da actividade extractiva.
A DESENVOLVER
ACTIVIDADE 1 – EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NO MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO
1.1 - Caracterização da Situação de Referência
Definição de estratégias de ordenamento e planeamento territorial da indústria extractiva no MCE e a definição de um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável para a essa indústria, através da inventariação e caracterização dos factores críticos de natureza ambiental, social e económica que poderão condicionar as propostas de ordenamento do território ao nível do MCE.
1.2 - Caracterização e Valorização das Áreas de Intervenção Específica
Cartografia geológica temática dos recursos minerais e das sensibilidades ambientais específicas de cada uma das áreas de intervenção, com particular incidência no que respeita à vulnerabilidade dos recursos hídricos subterrâneos e à flora, com a delimitação de áreas preferenciais para a exploração e respectiva avaliação de reservas.
1.3 - Desenvolvimento de um modelo de gestão dos resíduos das explorações articulado com as restrições de natureza ambiental existentes.
Definição de um modelo conceptual e orientador, atendendo à localização, características e enquadramento das áreas que produzem resíduos mineiros, às soluções de valorização ou de eliminação desses estéreis, aos acessos a utilizar, ao cálculo dos volumes e à respectiva esperança de vida.
1.4 - Proposta de Ordenamento e Gestão Territorial dos Núcleos Extractivos
Elaboração dos Projectos Integrados com a proposta de Recuperação Paisagística e de reabilitação das áreas já afectadas ou a afectar pela exploração, e dos Planos Municipais de Ordenamento do Território das cinco Áreas de Intervenção Específica - Áreas Sujeitas a Exploração Extractiva (AEI) delimitadas no âmbito do Plano de Ordenamento do PNSAC:
i) Cabeça Veada
ii) Portela das Salgueiras
iii) Codaçal
iv) Moleanos
v) Pé da Pedreira.
1.5 - Comunicação e Sensibilização
Realização de uma campanha de comunicação que visa divulgar os valores de conservação, biodiversidade e geodiversidade das regiões cársicas e a exploração sustentada dos recursos geológicos, incluídos no território do DGACLLO, criando para o efeito uma Marca associada à temática da exploração sustentada da Pedra Natural, com os valores a preservar.
ACTIVIDADE 2 – CARTOGRAFIA TEMÁTICA DE CELA (CASTRO D’AIRE)
2.1 - Caracterização da situação de referência no maciço de Castro Daire
Caracterização Económica e Social da actividade extractiva e selecção de indicadores ambientais relevantes para a avaliação indústria extractiva/preservação ambiental no núcleo de Cela.
2.2 - Avaliação das condicionantes geológicas
Elaboração de uma carta de potencialidade económica, com base na avaliação do potencial de reservas globais.
2.3 - Cartografia temática das Sensibilidades Ambientais à Indústria Extractiva
Determinação da vulnerabilidade à indústria extractiva dos factores ambientais determinantes da região e elaboração de uma cartografia de sensibilidade dos Factores Ambientais à indústria extractiva.
2.4 - Proposta de Ordenamento e Gestão Territorial
Elaboração de cartografia que traduza um modelo de planeamento e gestão territorial em função das potencialidades económicas e das sensibilidades ambientais, com a definição de um plano harmonizado de exploração e recuperação paisagística.
